LEI - 1959 - 14/04/1993

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

12/04/1993
Dt. Publicação : 14/04/1993
Ementa : Cria, no âmbito exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, a Gratificação de Incentivos às Atividades Educacionais. / Art. 118, I /
Paginação : 1
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 12026 16/04/1993 VER MUNICIPAL Regulamenta a Lei nº 1959, de 12 de abril de 1993. / Art. 118, I /
DECRETO - 12235 27/08/1993 VER MUNICIPAL Regulamenta a concessão do auxílio-transporte instituído pela Lei nº 1960, de 28 de abril de 1993, aos servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. / Art. 118, VII /
DECRETO - 12314 29/09/1993 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 2.014, de 17.09.93. / Arts. 118, I 119, IV e 123 /
LEI - 2014 20/09/1993 REVOGA MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a aumentar os vencimentos-base e salários dos servidores municipais que menciona. / Art. 118, I /
LEI - 1998 29/06/1993 VER MUNICIPAL Altera a Lei n.º 1923/92, fixa os vencimentos da categoria dos Assistentes Sociais e estende efeitos da Lei 1959/93 aos servidores da Secretaria Municipal de Cultura.